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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

adolescentes envolvidos em práticas ilícitas, a fim de garantir o alcance das garantias fundamentais
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03

Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

propriedade são direitos inerentes ao cidadão, não podendo ser limitado a partir de uma jurisdição
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:11

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 09:39

Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"

Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:16

Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal

segurança depende da satisfação de três requisitos fundamentais: a plausibilidade jurídica do pedido, a
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Terceiro capítulo - Edna está correndo mundo

- abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais" (Rio, Thex Editora). E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:06

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:04

Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico

As penas restritivas de direitos, conforme o artigo 43 do Código Penal, são: prestação pecuniária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

-lo. Impossibilidade. Afronta a direitos assegurados pela constituição federal. Obrigação do ente
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2025 - 11:47

Na abertura do Inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O Inventário poderá ser feito?

Direitos possessórios possuem importância jurídica e econômica e, por tais razões, devem ser partilhados através de Inventário Judicial ou Extrajudicial.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 11:48

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:51

Importância das parcerias em obras autorais

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:56

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38

Como registrar a patente do meu aplicativo?

Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 24910

adolescentes envolvidos em práticas ilícitas, a fim de garantir o alcance das garantias fundamentais

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo

propriedade são direitos inerentes ao cidadão, não podendo ser limitado a partir de uma jurisdição

grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento

possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em

Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar

A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao

segurança depende da satisfação de três requisitos fundamentais: a plausibilidade jurídica do pedido, a

- abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais" (Rio, Thex Editora). E-mail: [email protected]

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

As penas restritivas de direitos, conforme o artigo 43 do Código Penal, são: prestação pecuniária

-lo. Impossibilidade. Afronta a direitos assegurados pela constituição federal. Obrigação do ente

Direitos possessórios possuem importância jurídica e econômica e, por tais razões, devem ser partilhados através de Inventário Judicial ou Extrajudicial.

STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos

Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência

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